CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL

Muitas noivas não sabem, mas elas podem se casar no civil junto com o religioso no mesmo local e sem a presença do juiz. Isso mesmo. Seu casamento civil e religioso pode ser feito pelo celebrante, sem precisar gastar mais pela celebração.

O casamento religioso com efeito civil é aquele que é celebrado fora das dependências do cartório, porém quem preside o ato do casamento não é o juiz e sim a autoridade religiosa (padre, reverendo, pastor, rabino, etc). Da mesma forma que o casamento em cartório, este deve ser realizado de forma pública, a portas abertas durante todo o ato de sua realização.

Após a cerimônia, os noivos não recebem a Certidão de Casamento, mas sim um Termo de Casamento, assinado pelos noivos, quatro testemunhas (dois casais) e pelo celebrante. O Termo de Casamento precisa ser levado ao cartório num prazo de 90 dias (a contar da data da cerimônia) e com a firma do celebrante reconhecida em cartório para registrar o casamento e pegar a certidão definitiva.

Mas a partir da data da celebração já estarão casados para todos os efeitos legais.

Vejamos o que diz a legislação brasileira:

“O Código Civil, no seu artigo 1.516, prevê que o casamento religioso com efeito civil seja procedido com a devida habilitação prévia em cartório de Registro Civil.

Denomina-se “procedimento de habilitação” aquele que tramita perante o Oficial de Registro Civil e é destinado a verificar se os nubentes são capazes para casar, se possuem impedimentos que não autorizem o casamento ou causas suspensivas que lhes atribua restrições. Também é na fase de habilitação que são publicados editais, denominados “proclamas”, cuja finalidade é tornar pública a pretensão dos nubentes e, dessa forma, permitir a arguição de impedimentos e causas suspensivas por parte de terceiros. Esta habilitação é regulada pelo Código Civil Brasileiro nos artigos 1.525 e seguintes”.

É bom esclarecer também que nem todos os celebrantes estão aptos a realizar esse tipo de casamento. É necessário ter vínculos formais com alguma entidade religiosa devidamente credenciada na forma da lei.

Espero ter esclarecido um pouco sobre o casamento religioso com efeito civil.

Qualquer dúvida os noivos poderão fazer contato para maiores esclarecimentos.

Haroldo Mendes

DEUS NÃO TEM RELIGIÃO

Desde minha mais tenra idade ouço as pessoas falarem de Deus. Já ouvi sacerdotes, pregadores itinerantes, pastores, padres, rabinos, filósofos e pessoas leigas de modo geral. Todos falam sobre Deus. Todos têm uma ideia, uma concepção de um ser superior que eles chamam Deus.

No ambiente acadêmico da teologia fala-se mais ainda e além de falar tenta-se de alguma maneira compreendê-lo, como se isso fosse possível!

A ideia de Deus me parece, já está impregnada em nossa essência interior. É como um DNA impresso em nossa estrutura humana. Na alma? Na mente? Não sei. Mas o certo é que ninguém foge disso. Até o ateu, aquele que diz não acreditar em Deus, se empenha em negar essa marca impressa em sua estrutura, no seu DNA.

Já ouvi muitos absurdos sobre Deus. Ideias as mais bizarras para tentar definir esse ser que na realidade para todos nós é um mistério, uma incógnita, indefinido.

Os religiosos se arvoram em me apontar a Bíblia, que é uma coleção de livros sagrados, aceitos tanto por judeus, como por cristãos. A Bíblia é para esses dois grupos como uma carta, um mapa para o conhecimento de Deus.

Em minha reflexão fica uma dúvida. Estará Deus restrito a um livro ou mesmo a uma coleção de livros? Certamente que não. Deus não se deixa rotular e muito menos se dogmatizar. Ele não é propriedade de nenhuma religião, não pode ser monopolizado e nem preso dentro de um sistema.

Os que querem o monopólio de Deus não entendem nada de sua essência e grandeza. Ele está acima de tudo e de todos. Gosto muito da frase de um teólogo suíço chamado Karl Barth. Ele disse: “Qualquer coisa que falarmos sobre Deus, será sempre um ser humano falando sobre Deus”. Isso quer dizer que nossa pequenez não é capaz de alcançar a magnitude do Eterno e por isso, qualquer tentativa de explica-lo é inútil, pois, somos limitados e não conseguimos desvendar os mistérios do Deus criador.

Meu caro e dileto leitor com certeza meu intento aqui não é criar dúvidas na sua mente ou no seu coração, mas apenas estimular uma reflexão sobre algo tão complexo que é esse ser que chamamos de Deus.

Vamos seguir o sábio conselho de Desmond Tuto, arcebispo anglicano da África do Sul: Deus não é propriedade dos cristãos. Eu ainda ouso dizer que Deus não é propriedade de nenhuma outra religião.

Paz e graça,

Haroldo Mendes